Averbação do imóvel: o que é e quando deve ser feita

Sempre que você estiver comprando ou vendendo um imóvel, é importante entender que a averbação do mesmo é uma parte fundamental do processo.

É através da averbação que você atualizará a documentação do imóvel e transmitirá informações importantes, que devem estar sempre atualizadas.

Quer saber mais sobre o que é, quais os tipos e como fazer a averbação do seu imóvel? Então continue com a gente!

O que é averbação do imóvel?

Colocando em termos práticos, a averbação de um imóvel nada mais é que documentar todas as possíveis alterações feitas na propriedade.

Se você construiu, demoliu ou alterou a estrutura do imóvel de alguma forma, isso precisa constar na averbação, para que a sua documentação esteja atualizada e legalizada.

Além de valorizar seu imóvel, a averbação também é importante para manter o imóvel e seus habitantes seguros.

Como e onde fazer a averbação?

Todo o processo de averbação se inicia com a escritura e é feito em qualquer cartório de registro de imóveis. Lá você vai atestar que é o dono legítimo do imóvel e informar os detalhes sobre o mesmo.

A partir de então, toda e qualquer mudança deve ser registrada, atualizando esse documento.

Para saber mais detalhes sobre quais documentos são necessários ou quanto tempo demora esse processo, precisamos descobrir qual é o tipo de averbação a ser feita (conforme detalharemos abaixo).

No caso de uma demolição, por exemplo, você precisaria apresentar o alvará, a certidão de demolição concedido pela prefeitura municipal, além de um requerimento assinado pelo proprietário do imóvel.

Com todos esses documentos em mãos, um processo de averbação não costuma levar mais de 30 dias para ser finalizado.

Tipos de averbação do imóvel

Conforme você verá abaixo, os documentos exigidos variam de acordo com cada averbação. O ideal, nesse caso, seria falar com o cartório de sua preferência para estar atualizado sobre todas as regras.

Vamos listar abaixo os principais tipos de averbação e o que você precisará para prosseguir:

Desmembramento

• ART com o comprovante de pagamento;
• Certidão de aprovação da prefeitura;
• Mapa assinado pelo proprietário e pelo engenheiro responsável;
• Memorial descritivo das áreas que foram desdobradas;
• Requerimento assinado pelo proprietário e firma reconhecida;
• Lista de certidões conforme a lei nº 6776/79, artigo 18.

Averbação de separação ou divórcio

• Certidão atualizada de casamento (máximo de 90 dias) com a
  averbação do divórcio, apresentando o original ou cópia autenticada;
• Requerimento assinado pelo proprietário solicitando a averbação do divórcio.

Averbação de demolição

• Alvará de demolição;
• Certidão de demolição da prefeitura;
• CND do INSS;
• Requerimento assinado pelo proprietário.

Averbação de construção

• ART registrada no CAU ou CREA;
• Certidão de conclusão de obra, com o valor venal e o habite-se da prefeitura;
• CND do INSS;
• Declaração da empresa que faz o abastecimento de que a propriedade tem ligação de água;
• Planta do imóvel com as assinaturas do engenheiro e do proprietário;
• Requerimento com menção ao valor da obra e firma reconhecida em cartório.

Como já deve ter ficado claro, qualquer alteração, por menor que seja, precisa ser compartilhada através da averbação do imóvel.

Ficou com alguma dúvida sobre esse tema? Então deixe o seu comentário abaixo ou entre em contato com a HABIT para entender como podemos ajudar!