Índices de reajuste de aluguel: confira os principais e como se aplicam

Como todos sabemos há muito tempo, o dinheiro é um ativo que, ao longo do tempo, tende a ir perdendo o seu valor. É o chamado processo inflacionário (ou apenas “inflação”).

É aquela velha sensação de que, antigamente, íamos ao supermercado com R$100 para fazer a compra do mês, e hoje precisamos de 2 ou 3x esse valor para comprar a mesma quantidade.

É justamente por conta da inflação que existem os índices de reajuste de aluguel. Assim como os preços sobem e o salário mínimo sobe, esses índices fazem um reajuste anual para proteger donos de imóveis contra o processo inflacionário. 

Mas como esses cálculos funcionam? Eles são obrigatórios? 

Fique com a gente, no artigo de hoje falaremos sobre tudo isso!

Índices de reajuste de aluguel: como funciona?

Existe uma lei que trata sobre os índices de reajuste de aluguel. Também conhecida como Lei do Inquilinato, a Lei Nº 8.245/1991 faz a seguinte disposição: 

“Art. 18. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste.”

A partir do texto, fica bem fácil compreender que esses reajustes mesclam direito e bom senso, e o mais importante: eles precisam estar claros e com seus critérios explicados no contrato de locação. 

Uma vez com essa cláusula em contrato, inquilino e proprietário ficam seguros para fazer projeções sobre o reajuste anual do aluguel. 

Como calcular reajuste de aluguel?

Na maior parte dos casos, a imobiliária faz uma atualização anual do valor do aluguel, sempre no aniversário do contrato. 

Essa atualização não é feita de forma aleatória: ela leva em conta um índice oficial de inflação como o IPCA ou o IGP-M.

Para ficar mais claro, vamos a um exemplo:

João alugou um apartamento há 12 meses, com aluguel de R$1.000 ao mês. Analisando o seu contrato de locação, ele encontrou uma cláusula que colocava o IPCA como taxa referência para o reajuste anual.

Supondo que o IPCA estivesse em 10%, o novo aluguel de João para os próximos 12 meses será de R$1.100 (R$1.000 + 10%).

Simples, não é mesmo? Essa segurança nos números é uma das grandes vantagens de usar uma imobiliária no processo de locação, evitando prejuízos, estresse e constrangimento.

IGP-M ou IPCA?

Quando falamos sobre os índices de reajuste de aluguel, geralmente são dois os mais famosos: IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Na maior parte dos casos, ainda é mais comum ver o IGP-M sendo usado como referência para contratos de locação. Porém, sua volatilidade nos últimos anos fez o mercado passar a olhar para o IPCA como uma segunda solução.

Enquanto o IGP-M é um índice medido e divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o IPCA é divulgado pelo IBGE e mede o quanto de dinheiro alguém precisa para comprar uma determinada quantidade de bens e serviços no país.

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